A Prefeitura de Vitória da Conquista designou os representantes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos, chamado de Comitê PREVINCÊNDIOS. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 24.508, de 23 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de outubro.
O comitê havia sido instituído pelo Decreto Municipal nº 24.421, de 3 de setembro de 2026. A finalidade é reunir órgãos e instituições para desenvolver ações de prevenção, controle e combate a incêndios florestais e urbanos no município.
A composição inclui representantes de 11 órgãos da administração municipal, entre eles as secretarias de Meio Ambiente; Segurança Pública e Defesa Social; Infraestrutura Urbana; Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos; Ordem Pública; Saúde; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Rural; Comunicação e Educação, além da Casa Civil.
Também foram convidados representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Embasa, da Coelba, de universidades instaladas no município, do Tiro de Guerra e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).
Segundo o decreto, a participação dos integrantes é considerada serviço público relevante e não será remunerada. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista, publicado em 27/10/2026, 07:15 por NTI PMVC. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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